EWÉRegularização Fundiária com Responsabilidade: Metodologia Técnica Alinhada à Lei 13.465/17 Ganha Destaque em Projetos de REURB
A busca por soluções sustentáveis e juridicamente seguras na regularização fundiária urbana (REURB) tem motivado a adoção de metodologias técnicas cada vez mais criteriosas e alinhadas à legislação vigente. Nesse cenário, uma abordagem específica tem se destacado por sua efetividade e compromisso com o meio ambiente.
“Aplicamos metodologia técnica alinhada à Lei 13.465/17 para projetos de REURB, com foco na proteção de APPs e áreas irregulares. Nossos pareceres de viabilidade ambiental auxiliam o poder público na tomada de decisões seguras e juridicamente sustentáveis.”
O uso dessa metodologia permite que a regularização de áreas urbanas seja feita de forma estruturada, respeitando os limites legais e ambientais, especialmente em regiões de sensibilidade ecológica, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs). O objetivo é promover a inclusão social sem comprometer a integridade ambiental, oferecendo ao poder público instrumentos confiáveis para a gestão do território.
A aplicação de pareceres técnicos de viabilidade ambiental é um dos pilares dessa prática, contribuindo para que cada decisão tomada seja sustentada por análises técnicas robustas e em consonância com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.
Com essa abordagem, a REURB deixa de ser apenas um processo legal e se transforma em uma ferramenta de transformação urbana responsável, equilibrando os interesses sociais, ambientais e jurídicos.
